Executivo

Governo diz receber "com preocupação" fim das eleições na Nicarágua

Executivo reiterou que o processo eleitoral é "um dos esteios da democracia" e informou que o Brasil tem "profundo compromisso" com este valor.

23/7/2026

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com vigência até 2036

Medida define diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos.

14/4/2026

Lula sanciona semana de retiros culturais a ser comemorada no Carnaval

Lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã.

11/3/2026

Lula se reúne com cientista que liderou pesquisa sobre polilaminina

Encontro com Tatiana Sampaio, que estuda a reconexão de neurônios da medula espinhal, foi divulgado após polêmica de Carnaval envolvendo o presidente.

19/2/2026

Executivo publica novas diretrizes de estruturação do Ligue 180

Medidas buscam expandir o acesso feminino à rede de proteção e aprimorar o atendimento especializado em todo o país.

11/2/2026

Lula defende que STF tenha mandato para ministros

Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.

6/2/2026

Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.

4/2/2026

Em sessão conjunta, Congresso formaliza retorno das atividades

Solenidade recebeu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

2/2/2026

INSS prorroga até março prazo para contestar descontos não autorizados

Período foi prolongado devido a instabilidades identificadas por usuários no sistema do Meu INSS.

27/1/2026