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Executivo
Nova regulamentação estabelece procedimentos para que autoridades penitenciárias solicitem bloqueios, compartilhem informações técnicas e atuem em cooperação com a Anatel.
13/10/2026
Executivo
Com a medida, o terreno do Centro de Treinamento Rei Pelé fica sob posse do clube.
1/10/2026
Como as escolhas dos eleitores para os cargos em disputa nas Eleições de 2026 poderão impactar no futuro do Supremo Tribunal Federal? Afinal, o futuro do Judiciário brasileiro está nas mãos de quem?
25/9/2026
Recesso informal
Lista reúne decisões de Lula sobre temas que vão de meio ambiente e energia a educação.
25/9/2026
Menos gente nascendo, trabalhando e contribuindo. Mais gente aposentando, vivendo e usufruindo.
12/9/2026
Três Poderes
Marco Legal dos Minerais Críticos e fim da Taxa das Blusinhas também entra na pauta, diz Lula.
26/8/2026
Energia
Medidas apresentam implementação gradual entre 25 de novembro de 2027 e 25 de novembro de 2028.
12/8/2026
Discurso
Presidente voltou a dizer que pretende viver até os 120 anos e que a melhor forma de enfrentar a velhice é manter objetivos.
7/8/2026
Executivo
Decisão presidencial volta ao Congresso para ser analisada e parlamentares podem derrubar vetos.
6/8/2026
Debate sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet ultrapassa o mérito da medida e coloca em discussão os limites do poder regulamentar do Executivo e o papel do Congresso na defesa do equilíbrio entre os Poderes.
30/7/2026