Lula, Motta e Alcolumbre discutem 6x1, PEC da Segurança e terras raras

O presidente Lula se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro já havia sido anunciado por Lula na semana passada. Nesta quarta, horas antes da reunião, o presidente voltou às redes sociais para reforçar a agenda e cobrar urgência na análise das propostas.

Segundo o presidente, será discutido o avanço de quatro pautas no Congresso Nacional: fim da escala 6x1, fim da Taxa das Blusinhas, PEC da Segurança Pública e Marco Legal dos Minerais Críticos.

Lula destacou que se trata de "um dia importante para nosso futuro" e afirmou que o país estaria pronto para avançar nessas pautas e "garantir mais tempo e segurança para as famílias brasileiras".

Veja a íntegra da declaração:

Pauta travada

Uma das principais pautas da reunião é o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A discussão está concentrada na PEC 221/2019, aprovada pela Câmara, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante pelo menos dois dias de descanso por semana. O texto está agora no Senado.

A PEC chegou ao Senado maio, mas só iniciou a tramitação quase três meses depois. Aliado de Lula, Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria na CCJ no último dia 22 e busca destravar a proposta após a retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado.

Outro assunto é a MP 1.357/2026, que zera o Imposto de Importação de 20% incidente sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança conhecida como taxa das blusinhas. A medida já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.

O prazo aumenta a pressão sobre o governo: sem aprovação parlamentar, a MP perde eficácia em setembro e a cobrança pode voltar. Lula havia antecipado que pretendia buscar um entendimento com o Congresso para tornar permanente o fim da cobrança.

A reunião também terá como tema a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. A proposta foi aprovada pela Câmara em março e está atualmente no Senado. O texto pretende aumentar a integração entre os órgãos de segurança pública e ampliar fontes de financiamento para o setor.

O quarto tema é o projeto de lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e vem sendo tratado no Congresso como marco para o setor.

A Câmara aprovou a proposta em maio. O texto estabelece instrumentos para incentivar pesquisa, processamento e transformação desses minerais no Brasil, além de prever mecanismos de governança e incentivos para projetos considerados estratégicos. Agora, a matéria está sob análise do Senado.