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Executivo
Texto permite o uso dos recursos para o auxílio-saúde de servidores da PF.
30/7/2026
Executivo
Iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
29/7/2026
Executivo
Medida cria um sistema de cobrança automática de pensões alimentícias, com o objetivo de diminuir inadimplência.
29/7/2026
Crescimento das emendas reduz a capacidade de planejamento do Executivo, amplia a influência do Legislativo sobre o orçamento e levanta questionamentos sobre fiscalização e transparência.
28/7/2026
Política externa
Executivo reiterou que o processo eleitoral é "um dos esteios da democracia" e informou que o Brasil tem "profundo compromisso" com este valor.
23/7/2026
Obra apresenta um modelo integrado de Relações Institucionais e Governamentais que combina monitoramento legislativo, atuação institucional, comunicação estratégica e análise de conjuntura para orientar a participação nas decisões públicas.
17/7/2026
Escolas
Medida define diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos.
14/4/2026
Cultura
Lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã.
11/3/2026
Ciência
Encontro com Tatiana Sampaio, que estuda a reconexão de neurônios da medula espinhal, foi divulgado após polêmica de Carnaval envolvendo o presidente.
19/2/2026
Proteção às Mulheres
Medidas buscam expandir o acesso feminino à rede de proteção e aprimorar o atendimento especializado em todo o país.
11/2/2026