Lula sanciona semana de retiros culturais a ser comemorada no Carnaval

O presidente Lula sancionou a Lei 15.354/2026, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Com a promulgação, publicada do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (10), o evento passa a constar no calendário oficial a partir da sexta-feira de Carnaval até a quarta-feira de cinzas.

Originária do Senado Federal, a lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações.

Tramitação

De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o projeto de lei 509/2020 foi analisado pelo Senado na Comissão de Educação e Cultura e submetido a votação em Plenário. O texto recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e foi aprovado em turno único em dezembro de 2022.

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi enviada para análise das comissões de Cultura sob regime de prioridade, nos termos do Regimento Interno da Casa. No colegiado, a deputada licenciada Roseana Sarney foi designada relatora em março de 2023 e apresentou parecer favorável. A comissão aprovou o parecer ao consolidar o entendimento de que o texto atendia ao objetivo de reconhecer manifestações culturais cristãs já realizadas em diferentes partes do Brasil.

A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O colegiado designou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para a relatoria. A parlamentar apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do texto. Em fevereiro deste ano, o texto foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção presidencial.