Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais

Em razão do Dia Nacional dos Animais, celebrado em 10 de março, o governo federal promove, a partir desta quarta-feira (10), a Semana Nacional dos Animais, iniciativa que reúne autoridades, especialistas, gestores públicos e organizações da sociedade civil para debater políticas de proteção e bem-estar animal no Brasil. O evento ocorre em meio a recentes casos de maus-tratos que ganharam repercussão nacional, como o caso do cão Orelha, que mobilizou entidades e parlamentares e reacendeu o debate sobre a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção animal.

A abertura da semana ocorre na quarta-feira (11) com dois encontros técnicos em Brasília. Um deles reunirá gestores municipais para discutir estratégias de manejo populacional ético de cães e gatos e a adesão ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas).

No mesmo dia, especialistas e pesquisadores participam do encontro "Caminhos para a Refaunação", que vai debater estratégias de restauração da biodiversidade e conservação da fauna silvestre com base científica e foco na formulação de políticas públicas.

Na quinta-feira (12), o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) recebe a Plenária Nacional de Proteção, Defesa e Direitos Animais, considerada o principal evento da semana. A expectativa é reunir cerca de 1,5 mil participantes, entre gestores públicos, pesquisadores, representantes do governo e organizações da sociedade civil.

Durante a Plenária de Abertura, está confirmada a presença do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A programação do dia inclui painéis sobre proteção da fauna silvestre, espécies ameaçadas e migratórias, políticas públicas para cães e gatos, enfrentamento de crimes contra animais e a relação entre sistemas alimentares, saúde humana, animal e ambiental. Além disso, o evento contará com um almoço vegano gratuíto.

Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Semana Nacional dos Animais busca apresentar avanços das políticas públicas e construir uma agenda estratégica para o período de 2026 a 2030 voltada à proteção, defesa e direitos dos animais no Brasil.

No Congresso Nacional

Paralelamente à programação da semana, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Animais e sedia o lançamento de uma carta-compromisso voltada à proteção e ao bem-estar animal nesta terça-feira (10). O documento será apresentado no Salão Nobre da Casa por organizações da sociedade civil e parlamentares que integram o Grupo de Trabalho dos Animais da Frente Parlamentar Ambientalista.

A iniciativa reúne mais de 20 entidades e pretende mobilizar pré-candidatos das eleições de 2026 a assumir metas públicas relacionadas à proteção animal. A carta estabelece diretrizes para o ciclo legislativo de 2027 a 2030 e prevê a coleta de assinaturas de interessados em disputar cargos no Executivo (presidência da República e governos) e no Legislativo (deputados federais e estaduais).

Entre os compromissos propostos estão a implementação de programas permanentes de castração gratuita, a ampliação de hospitais e unidades básicas de saúde veterinária, o fortalecimento de delegacias especializadas contra maus-tratos e o combate ao tráfico de fauna silvestre. O documento também incentiva métodos científicos que substituam o uso de animais em pesquisas e na indústria.

Além da coleta de assinaturas presencial, será disponibilizado um formulário online para a adesão de pré-candidatos ao compromisso por meio de um site que será anunciado na data do lançamento na Câmara. A mobilização deve seguir até o período eleitoral, com atualização pública do número de adesões, assim como os novos pontos de coleta.

Organizações da sociedade civil participantes do GT

• Proteção Animal Mundial (WAP);
• Humane World for Animals (HWA);
• Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA);
• Sociedade Vegetariana Brasileira;
• AliAnima;
• Mercy for Animals (MFA);
• The Donkey Sanctuary;
• Freeland Brasil;
• FEBRACA (Federação Brasileira da Causa Animal);
• Instituto Ampara Animal;
• Sinergia Animal;
• Animal Equality Brasil;
• CONEDAN - Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais;
• ANAA - Associação Nacional de Advogados Animalistas;
• Sea Shepherd Brasil;
• Canto da Terra;
• Associação Seres Viventes de Sobral;
• Instituto Mundo;
• Departamento de Bem Estar Animal - Viçosa (MG);
• Sociedade Viçosense de proteção aos animais;
• Comissão de Proteção à Família Multiespécie do IBDFAM-DF.

Leia a íntegra da carta.