Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara
Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.
8/5/2025
Causa animal
Agenda Legislativa Animal 2025 é lançada no Congresso
A Agenda destaca 12 projetos de lei prioritários.
7/5/2025
CUIDADOS COM OS PETS
Lula lança SinPatinhas e institui o RG Animal para cães e gatos
Presidente também assina programa que prevê registro, localização, castração, vacinação e combate ao abandono de animais.
17/4/2025
Direitos dos animais
Congresso ignora proteção de animais silvestres e de produção, mostra levantamento
Pesquisa realizada pela ONG Alianima revela que projetos de lei constantemente negligenciam ou prejudicam animais de fora do meio doméstico.
16/12/2024
direito animal
Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
vídeo
Documentário: o impacto da poluição sonora na vida marinha
Pesquisa mostra aumento do tempo de refúgio e diminuição da busca por comida entre os efeitos da poluição sonora oceânica sobre peixe
18/10/2023
