animais

CAE aprova destinação de multas ambientais a ações de proteção animal

Proposta cita impactos do abandono animal na saúde pública e no funcionamento de políticas de proteção.

14/5/2026

Deputado cobra avanço de projeto que deduz gastos com pets no IR

Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.

26/4/2026

Senado analisa proposta que cria sistema contra maus-tratos a animais

Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.

25/4/2026

Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais

Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.

20/4/2026

CCJ aprova regras para custódia de pets após separação de casal

Texto, que segue para o Plenário, determina que prevalece a custódia compartilhada na ausência de consenso entre as partes.

18/3/2026

"Tinha que matar", diz vereador de SC sobre cachorros de rua

Fala ocorreu após decreto federal endurecer punições por maus-tratos a animais.

17/3/2026

Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais

Evento debate políticas públicas e lança carta-compromisso para candidatos nas eleições de 2026.

10/3/2026

Deputado propõe criar rede de doação de remédios para animais

Programa prevê coleta e distribuição de medicamentos e ração para animais de tutores de baixa renda.

9/3/2026

Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.

23/2/2026

Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil

Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.

21/2/2026