Medicina Veterinária
Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária
A proposta será enviada ao Senado.
10/9/2025
Congresso
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal
Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.
9/9/2025
Proteção Animal
Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
Câmara
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
Proteção animal
Zucco propõe criação de fundo para financiar proteção de animais
Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.
2/8/2025
Proteção animal
Nova lei veta testes com animais em cosméticos e perfumes
A lei permite a comercialização de produtos e ingredientes testados em animais antes da vigência da norma.
31/7/2025
Cadastro Nacional
Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais
Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.
25/5/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara
Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.
8/5/2025
Causa animal
Agenda Legislativa Animal 2025 é lançada no Congresso
A Agenda destaca 12 projetos de lei prioritários.
7/5/2025
