animais

Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães

Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.

27/9/2025

Projeto tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária

Proposta chegou ao Senado e prevê agravamento de penas em casos de lesão corporal.

22/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025

Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária

A proposta será enviada ao Senado.

10/9/2025

Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal

Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.

9/9/2025

Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal

CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.

5/9/2025

Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários

Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.

31/8/2025

Zucco propõe criação de fundo para financiar proteção de animais

Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.

2/8/2025

Nova lei veta testes com animais em cosméticos e perfumes

A lei permite a comercialização de produtos e ingredientes testados em animais antes da vigência da norma.

31/7/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025