animais

CCJ aprova regras para custódia de pets após separação de casal

Texto, que segue para o Plenário, determina que prevalece a custódia compartilhada na ausência de consenso entre as partes.

18/3/2026

"Tinha que matar", diz vereador de SC sobre cachorros de rua

Fala ocorreu após decreto federal endurecer punições por maus-tratos a animais.

17/3/2026

Governo federal promove semana nacional em defesa dos animais

Evento debate políticas públicas e lança carta-compromisso para candidatos nas eleições de 2026.

10/3/2026

Deputado propõe criar rede de doação de remédios para animais

Programa prevê coleta e distribuição de medicamentos e ração para animais de tutores de baixa renda.

9/3/2026

Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS

Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.

23/2/2026

Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil

Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.

21/2/2026

SP sanciona lei que permite sepultar cães e gatos em jazigo familiar

Batizada de Lei Bob Coveiro, norma homenageia cachorro que viveu em cemitério de Taboão da Serra após a morte da tutora.

10/2/2026

Erika Hilton pede apuração do Discord por tortura e morte de Orelha

A deputada acionou o Ministério da Justiça e o MPF após o caso do cão comunitário torturado em Florianópolis. Pedido relaciona o episódio a outros crimes e à difusão de violência extrema na plataforma.

2/2/2026

Morte do cão Orelha provoca protestos por justiça em todo o país

Manifestações reuniram ativistas, artistas e autoridades e ampliaram o debate sobre violência e proteção aos animais.

1/2/2026

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026