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Erika Hilton pede apuração do Discord por tortura e morte de Orelha

A deputada acionou o Ministério da Justiça e o MPF após o caso do cão comunitário torturado em Florianópolis. Pedido relaciona o episódio a outros crimes e à difusão de violência extrema na plataforma.

2/2/2026

Morte do cão Orelha provoca protestos por justiça em todo o país

Manifestações reuniram ativistas, artistas e autoridades e ampliaram o debate sobre violência e proteção aos animais.

1/2/2026

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026

CFMV regulamenta atendimento domiciliar a animais de pequeno porte

Resolução define procedimentos permitidos, proibições e responsabilidades do veterinário.

23/1/2026

Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais

Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.

20/11/2025

Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo

Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.

18/11/2025

Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres

Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.

5/11/2025

Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães

Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.

27/9/2025

Projeto tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária

Proposta chegou ao Senado e prevê agravamento de penas em casos de lesão corporal.

22/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025