Erika Hilton pede apuração do Discord por tortura e morte de Orelha

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Ministério da Justiça e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para pedir a abertura de procedimentos que apurem a atuação da plataforma Discord no Brasil, após a morte do cão comunitário Orelha, torturado por adolescentes em Florianópolis (SC). O pedido foi protocolado neste domingo (2) e relaciona o caso a uma série de episódios de violência associados ao uso da plataforma.

No documento encaminhado às autoridades, a parlamentar sustenta que a morte de Orelha não é um fato isolado. Segundo ela, investigações policiais, reportagens jornalísticas e manifestações de autoridades judiciais indicam o uso recorrente do Discord para a organização, a prática e até a transmissão ao vivo de atos violentos. Entre os exemplos citados estão casos de maus-tratos a animais, ataques a pessoas em situação de rua, redes de aliciamento e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de comunidades que incentivam a automutilação.

"Esses episódios demonstram que a difusão e celebração da violência em ambientes digitais como o Discord não constitui fato pontual ou excepcional, mas integra um padrão reiterado de condutas graves", afirma Erika Hilton no pedido.

Fundamentação jurídica

Na fundamentação jurídica, a deputada cita dispositivos da Constituição Federal, da Lei de Crimes Ambientais, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para a parlamentar, princípios como a vedação à crueldade contra animais, a proteção integral de crianças e adolescentes e a dignidade da pessoa humana impõem ao Estado o dever de atuar diante de plataformas digitais de grande alcance.

Ao final, Erika solicita a instauração de procedimentos administrativos, a apuração de eventuais responsabilidades institucionais do Discord, a articulação entre órgãos públicos e a adoção de medidas para enfrentar a violência extrema no ambiente digital, com atenção especial à proteção de crianças e adolescentes.

Em publicação nas redes sociais, a deputada afirmou que a iniciativa busca justiça não apenas para o cão morto em Santa Catarina, mas para outros grupos vulneráveis. "Essa tortura não atinge apenas os animais. Atinge as meninas, atinge as pessoas em situação de rua. É capaz de atingir toda vida que esteja em algum grau de vulnerabilidade", escreveu. Ela também lembrou que denúncias envolvendo a plataforma não são recentes e citou episódios de organização de ataques a escolas e outras formas de violência virtual.

Protestos pelo país

O caso de Orelha provocou uma onda de manifestações em diferentes regiões do país neste domingo. Milhares de pessoas foram às ruas para cobrar a responsabilização dos envolvidos e medidas mais duras contra maus-tratos a animais. Em parte dos atos, o episódio também foi associado a debates mais amplos, como a redução da maioridade penal e o impacto da violência disseminada em ambientes digitais.

Na capital paulista, o protesto ocorreu no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. Após a concentração inicial, os manifestantes caminharam pelo local com cartazes, faixas e imagens do cão. O ato reuniu tutores acompanhados de seus animais e teve palavras de ordem contra a naturalização da violência. Ativistas da causa animal, parlamentares e artistas participaram da mobilização. A primeira-dama da cidade, Regina Nunes, publicou registros nas redes sociais, e a ativista Luisa Mell também esteve presente.

No Rio de Janeiro, manifestações ocorreram no Aterro do Flamengo e em Copacabana. Em Florianópolis, cidade onde ocorreu o crime, o protesto reuniu participantes no trapiche da avenida Beira-Mar Norte e percorreu a região central com trio elétrico, faixas e gritos de "justiça por Orelha". Atos semelhantes foram registrados em outras cidades de Santa Catarina, como Balneário Camboriú, Blumenau, Criciúma e São José.

Também houve mobilizações no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, no Acre, no Pará e em cidades do interior de São Paulo. Em Brasília, cerca de 300 pessoas participaram de uma "cãominhada" no Sudoeste. Em Porto Alegre, o protesto ocorreu no Parque da Redenção, enquanto em Caxias do Sul manifestantes vestidos de preto pediram punição para crimes de maus-tratos.

Entenda o caso

Orelha era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, área turística de Florianópolis, e era cuidado por moradores. No dia 4 de janeiro, ele foi encontrado em estado grave e levado para atendimento veterinário. Um laudo apontou que o animal sofreu um forte golpe na cabeça com objeto contundente, o que levou à indicação de eutanásia.

A Polícia Civil de Santa Catarina investiga o caso. Inicialmente, quatro adolescentes foram apontados como suspeitos, mas um deles foi descartado da apuração por falta de vínculo com o crime. Por se tratar de menores de idade, dados como nomes e idades não foram divulgados, conforme determina o ECA.

Os investigadores analisam cerca de mil horas de imagens de câmeras de segurança da região. Embora não haja gravação do momento exato da agressão, a polícia avalia que outros registros do período podem ajudar a esclarecer o ocorrido.