Pauta cheia
Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Disque 100
Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
Pedofilia
Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
Família
Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade
A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
2/8/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF
Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.
16/4/2025
Punições
Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
wilmar lacerda
Vice-presidente do PT no DF é preso por violência sexual contra adolescentes
Direção do PT em Brasília informou que Wilmar Lacerda está afastado do partido preventivamente até que situação seja esclarecida
25/10/2024
