adolescentes

Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade

Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.

27/8/2025

Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade

A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

2/8/2025

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF

Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.

16/4/2025

Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos

A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

10/3/2025

Vice-presidente do PT no DF é preso por violência sexual contra adolescentes

Direção do PT em Brasília informou que Wilmar Lacerda está  afastado do partido preventivamente até que situação seja esclarecida

25/10/2024

Senado empurra polêmicas para depois da eleição. Veja o que pode ser votado na semana

Com temas travados, senadores trabalham em modelo semipresencial; Plenário e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são os destaques da semana

10/9/2024

Pelo menos 466 crianças e adolescentes morreram no trabalho na última década

Na média, foram 2,5 mil acidentes e 47 óbitos por ano envolvendo menores de 18 anos entre 2011 e 2020, segundo estudo da Fiocruz

14/10/2023