Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.633/2025, que propõe a criação do Dia Nacional da Parentalidade, a ser celebrado anualmente em 1º de junho. A proposta é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e tem como objetivo promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A data escolhida acompanha a celebração internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Global Day of Parents. A proposta tramita com base na lei 12.345/2010, que regulamenta a criação de datas comemorativas no país.

Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que o reconhecimento da parentalidade, como prática cotidiana de cuidado, educação e proteção, é um passo importante para o fortalecimento das famílias e da rede de apoio à infância e à adolescência. O conceito, conforme descrito na proposta, não se restringe aos vínculos biológicos, abrangendo qualquer relação que envolva responsabilidade afetiva e educacional.

A parlamentar defende que a instituição da data poderá estimular ações de conscientização e políticas públicas voltadas à promoção da parentalidade positiva, com impactos diretos sobre o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

A elaboração do projeto foi precedida de audiência pública realizada em 15 de julho de 2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil e especialistas na área da infância.

Entre os participantes estavam Rodolfo Canônico (Family Talks), Jessica Gimenes (Instituto IPA Brasil) e Márcia Cristina Machado de Oliveira (Rede Nacional da Primeira Infância). Eles destacaram a importância da data para o incentivo à parentalidade consciente, à formação de vínculos saudáveis e à promoção de ambientes seguros e afetivos para crianças e adolescentes.

O projeto agora aguarda designação de relatoria nas comissões temáticas competentes.

Leia a íntegra da proposta.