crianças

Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância

A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

16/10/2025

Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza

Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.

16/10/2025

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Após vídeo viral de Felca, só o ECA Digital avançou no Congresso

A maior parte das propostas apresentadas na Câmara dos Deputados logo após a viralização do vídeo permanece sem avanço na tramitação.

12/10/2025

Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação

Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.

17/9/2025

Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança

Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.

7/9/2025

Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei

Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

28/8/2025

Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

27/8/2025