crianças

Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital

Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.

13/7/2025

Comissão aprova diretrizes para apoio a crianças com malformações

Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público.

10/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância

A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.

25/6/2025

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.

23/6/2025

Especialistas sugerem melhorias em projeto sobre crianças na internet

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.

22/5/2025

Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital

Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.

19/5/2025

Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF

Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.

16/4/2025

Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos

A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

10/3/2025

Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças

Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.

22/2/2025