AGENDA
Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança
Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.
7/9/2025
Disque 100
Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
Pedofilia
Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
Família
Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade
A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
2/8/2025
Senado
Confúcio Moura quer vetar anúncios em jogos infantis online
Segundo o texto, caberá às plataformas de jogos online garantir o cumprimento da medida, caso aprovada.
28/7/2025
Câmara dos deputados
Crianças órfãs podem ter proteção reforçada por lei
Deputada Juliana Cardoso propõe diretrizes para garantir apoio a crianças e adolescentes em situação de orfandade.
20/7/2025
ECA
Projeto altera ECA para proteger crianças no ambiente digital
Texto impõe deveres a empresas de tecnologia sobre privacidade, design e verificação etária.
13/7/2025
Assistência
Comissão aprova diretrizes para apoio a crianças com malformações
Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurará atendimento multidisciplinar a esse público.
10/7/2025
CÓDIGO PENAL
Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor
Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.
4/7/2025
