Senado
Projeto sobre dupla maternidade e paternidade aguarda votação na CCJ
Proposta atualiza registros públicos para reconhecer diferentes composições familiares já amparadas pela Justiça.
9/2/2026
Família
Projeto propõe instituir 1º de junho como Dia da Parentalidade
A proposta pretende promover a valorização do papel de pais, mães e demais responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
2/8/2025
