"Tinha que matar", diz vereador de SC sobre cachorros de rua

Durante sessão da Câmara Municipal de Major Vieira, em Santa Catarina, o vereador Osni Novack (MDB) defendeu a morte de cães soltos nas ruas e afirmou que alguém deveria "fazer um servicinho" caso não houvesse quem tomasse providências. O episódio ocorreu poucos dias depois de o governo federal publicar o decreto Justiça por Orelha, que elevou as multas por maus-tratos a animais e endureceu as sanções administrativas nesses casos.

"Pra mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros."

O parlamentar comparou a reação a maus-tratos contra animais com a comoção provocada pela morte de uma freira. "Matar um cachorro é pior que uma pessoa. Uma freira foi morta, ninguém comentou. Hoje se mata um cachorro, você vai parar na cadeia", afirmou Novack.

Justiça por Orelha

A declaração ocorre em um contexto de endurecimento das regras contra maus-tratos a animais no país. Publicado em 13 de março, o Decreto 12.877/2026, chamado de Justiça por Orelha, elevou as multas para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 50 mil por animal, podendo alcançar R$ 1 milhão em situações mais graves. A medida alterou o Decreto e foi batizada em referência ao cão comunitário morto após agressões em Florianópolis.

A norma prevê aumento das penalidades em casos como morte do animal, sequelas permanentes, reincidência, abandono, prática com crueldade ou divulgação do crime nas redes sociais. Em cenários mais graves, o valor pode ser multiplicado em até 20 vezes.

Segundo o governo, a mudança responde ao crescimento dos registros de maus-tratos e busca reforçar os mecanismos de proteção animal.