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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Santa Catarina

Judiciário

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

COTAS RACIAIS

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

Caso Orelha

Governador pede maioridade penal após caso Orelha: "não é ato isolado"

Animal foi agredido por um grupo de adolescentes e submetido à eutanásia devido aos ferimentos; a Polícia Civil investiga o caso.

27/1/2026

Cotas raciais

OAB-SC questiona lei que veta cotas raciais em universidades estaduais

Seccional aponta inconstitucionalidades e vê retrocesso nas políticas afirmativas.

26/1/2026

Cotas Raciais

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026

Cotas Raciais

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC

Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.

23/1/2026

Educação

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026

Eleições 2026

Prefeito critica articulação por candidatura de Carlos Bolsonaro em SC

Leonel Pavan afirma que o PL quer tratar o Estado como um "balcão de negócios".

20/1/2026

COTAS RACIAIS

Alesc aprova projeto que proíbe cotas raciais em universidades de SC

Proposta prevê multa e corte de verbas para instituições que mantiverem o sistema.

11/12/2025

cultura

Deputado propõe Camboriú como Capital Nacional da Música Eletrônica

Texto destaca o impacto cultural e turístico dos clubes e festivais presentes em Camboriú.

20/11/2025

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