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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Santa Catarina

Executivo

Renan Filho vê má gestão em rodovias de SC e ironiza federalização

Segundo o ministro dos Transportes, prefeitos do Estado querem federalizar as estradas porque sabem que o governo federal cuida melhor.

19/2/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE pauta julgamento que pode resultar na cassação de Jorge Seif

Tribunal decidirá se mantém ou não decisão do TRE-SC, que absolveu a chapa em processo sobre abuso de poder econômico.

10/2/2026

VÍDEO

Constituição não define como se combate o racismo, diz PGE catarinense

Representante jurídico do governo de SC afirma que a Constituição não obriga os Estados a adotarem políticas de cotas raciais.

4/2/2026

Cotas raciais

SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF

Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.

30/1/2026

CRUELDADE COM ANIMAIS

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026

JUDICIÁRIO

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

Judiciário

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

COTAS RACIAIS

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

Caso Orelha

Governador pede maioridade penal após caso Orelha: "não é ato isolado"

Animal foi agredido por um grupo de adolescentes e submetido à eutanásia devido aos ferimentos; a Polícia Civil investiga o caso.

27/1/2026

Cotas raciais

OAB-SC questiona lei que veta cotas raciais em universidades estaduais

Seccional aponta inconstitucionalidades e vê retrocesso nas políticas afirmativas.

26/1/2026

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