Santa Catarina

SC cita "maioria branca" ao defender veto a cotas raciais no STF

Gestão do governador Jorginho Mello disse que critério por renda é mais eficaz e menos restritivo que o recorte racial.

30/1/2026

Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos

Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.

29/1/2026

Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas em universidades estaduais

Desembargadora acatou pedido do Psol diante de indícios de inconstitucionalidade da lei catarinense.

27/1/2026

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

Governador pede maioridade penal após caso Orelha: "não é ato isolado"

Animal foi agredido por um grupo de adolescentes e submetido à eutanásia devido aos ferimentos; a Polícia Civil investiga o caso.

27/1/2026

OAB-SC questiona lei que veta cotas raciais em universidades estaduais

Seccional aponta inconstitucionalidades e vê retrocesso nas políticas afirmativas.

26/1/2026

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC

Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.

23/1/2026

Santa Catarina sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades

Lei sancionada pelo governador Jorginho Mello prevê multa e bloqueio de repasses públicos para instituições que desrespeitarem a norma.

23/1/2026