Deputado propõe criar rede de doação de remédios para animais

O deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou o projeto de lei 770/2026, que cria o Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para receber doações e distribuir gratuitamente medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos. A iniciativa busca ampliar o acesso a tratamentos veterinários, especialmente para tutores de baixa renda e organizações de proteção animal.

Pela proposta, o programa funcionará como uma rede de coleta e reaproveitamento de produtos veterinários que não estejam sendo utilizados, desde que estejam dentro do prazo de validade e em condições seguras de uso. O objetivo é evitar desperdícios e garantir que animais domésticos em situação de vulnerabilidade recebam cuidados básicos de saúde.

O texto prevê que medicamentos, vacinas, suplementos, produtos de higiene e rações possam ser doados por pessoas físicas, clínicas veterinárias, estabelecimentos comerciais do setor e empresas fabricantes ou distribuidoras. Os itens passarão por triagem antes de serem disponibilizados aos beneficiários cadastrados no programa.

Entre os beneficiários previstos estão tutores de animais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, protetores independentes, organizações não governamentais de proteção animal e órgãos públicos que mantêm abrigos ou centros de controle de zoonoses. A retirada de medicamentos dependerá da apresentação de receita prescrita por médico-veterinário.

A coordenação do programa ficaria a cargo do Ministério da Agricultura, em articulação com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Estados e municípios poderão aderir por meio de convênios para realizar a coleta, triagem e distribuição dos produtos.

Na justificativa, Gambale afirma que a proposta busca enfrentar de forma integrada desafios relacionados à saúde animal, à saúde pública e à preservação ambiental. Segundo ele, a dificuldade financeira para custear tratamentos veterinários contribui para o abandono de animais e pode ampliar o risco de doenças transmissíveis aos humanos.

De acordo com o parlamentar, experiências locais de "farmácias veterinárias solidárias" em cidades brasileiras demonstram que programas de reaproveitamento e distribuição de medicamentos podem ampliar o acesso a tratamentos, reduzir o descarte irregular de resíduos e fortalecer políticas de bem-estar animal.

Confira a íntegra do projeto.