Animais
Proposta vale para ações presenciais e digitais e prevê multas de até R$ 50 mil por operação irregular.
18/10/2026
Animais
Texto prevê financiamento para adaptação do setor e permite alternativas como identificação do sexo ainda durante a incubação.
12/9/2026
Pets
Proposta prevê campanhas educativas e ações para fortalecer o vínculo entre tutores e animais.
27/8/2026
DIREITO ANIMAL
CCJ do Senado aprovou proposta que reconhece cães e gatos como seres sencientes, amplia direitos e deveres dos tutores e segue para a Comissão de Meio Ambiente.
12/8/2026
Animais
Proposta proíbe a recusa de acesso por causa da deficiência do animal e prevê multa para casos de discriminação.
31/7/2026
Animais
Proposta institui política permanente de conscientização sobre bem-estar animal, guarda responsável e prevenção aos maus-tratos, além de permitir que infratores participem de ações educativas por determinação judicial.
4/7/2026
Proteção animal
Proposta cita impactos do abandono animal na saúde pública e no funcionamento de políticas de proteção.
14/5/2026
Imposto de Renda
Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.
26/4/2026
Proteção Animal
Texto prevê plataforma nacional para receber denúncias, proteger denunciantes e integrar ações entre União, estados e municípios.
25/4/2026
Cuidado
Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.
20/4/2026
