animais

CFMV regulamenta atendimento domiciliar a animais de pequeno porte

Resolução define procedimentos permitidos, proibições e responsabilidades do veterinário.

23/1/2026

Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais

Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.

20/11/2025

Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo

Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.

18/11/2025

Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres

Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.

5/11/2025

Júnior Ferrari propõe responsabilização de tutores em ataques de cães

Projeto abrange animais classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos.

27/9/2025

Projeto tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária

Proposta chegou ao Senado e prevê agravamento de penas em casos de lesão corporal.

22/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025

Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária

A proposta será enviada ao Senado.

10/9/2025

Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal

Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.

9/9/2025

Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal

CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.

5/9/2025