animais

Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários

Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.

31/8/2025

Zucco propõe criação de fundo para financiar proteção de animais

Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.

2/8/2025

Nova lei veta testes com animais em cosméticos e perfumes

A lei permite a comercialização de produtos e ingredientes testados em animais antes da vigência da norma.

31/7/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara

Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.

8/5/2025

Agenda Legislativa Animal 2025 é lançada no Congresso

A Agenda destaca 12 projetos de lei prioritários.

7/5/2025

Lula lança SinPatinhas e institui o RG Animal para cães e gatos

Presidente também assina programa que prevê registro, localização, castração, vacinação e combate ao abandono de animais.

17/4/2025

Congresso ignora proteção de animais silvestres e de produção, mostra levantamento

Pesquisa realizada pela ONG Alianima revela que projetos de lei constantemente negligenciam ou prejudicam animais de fora do meio doméstico.

16/12/2024

Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal

10/12/2024