Infraestrutura

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos

O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.

25/11/2025

MP do Setor Elétrico é aprovada na Câmara em último dia de validade

Medida provisória que isenta até 80 kWh ao mês de famílias de baixa renda avança em meio a corrida contra o tempo.

17/9/2025

Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico

Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.

3/9/2025

Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico

Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.

3/9/2025

Comissão de transporte discute investimentos no setor ferroviário

Encontro contou com representantes dos setores público e privado.

26/8/2025

Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator

Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.

21/8/2025

CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares

Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.

18/8/2025

Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação

Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.

21/7/2025

Governo regulamenta BR do Mar; frete pode cair 15%

Nova regra permite mais embarcações estrangeiras e incentiva navios sustentáveis.

17/7/2025