Infraestrutura

Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico

Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.

3/9/2025

Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico

Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.

3/9/2025

Comissão de transporte discute investimentos no setor ferroviário

Encontro contou com representantes dos setores público e privado.

26/8/2025

Tema do trabalho por aplicativo está acima de ideologias, diz relator

Relator da regulamentação do transporte por aplicativo busca atender tanto entregadores quanto plataformas.

21/8/2025

CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares

Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.

18/8/2025

Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação

Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.

21/7/2025

Governo regulamenta BR do Mar; frete pode cair 15%

Nova regra permite mais embarcações estrangeiras e incentiva navios sustentáveis.

17/7/2025

Lula veta exigência de toxicológico para motoristas de carro e moto

Planalto alegou risco de aumento de custos e insegurança viária.

27/6/2025

Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda

Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.

27/6/2025

Congresso derruba partes de veto à lei das eólicas offshore

Decisão restabelece trechos da lei que ampliam contratação de fontes renováveis

17/6/2025