O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou em um vídeo nas redes sociais da instituição que as alterações no Pix visam "reforçar a segurança de forma significativa", "proteger os usuários contra fraudes e golpes" e "combater o crime organizado". Essas modificações, que vão entrar em vigor no início de abril, preveem a exclusão de chaves que não estão ligadas a pessoas ou empresas reais.
As mudanças foram divulgadas pelo BC nessa quinta-feira (6) e afetarão as chaves de CPFs e CNPJs que não estão regulares na Receita Federal. Segundo o BC, as novas regras devem afetar 8 milhões de chaves ligadas a CPFs irregulares, cerca de 1% do total.
"Ninguém vai poder, por exemplo, vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ que não seja dessa empresa ou a um CPF qualquer. Ninguém vai conseguir, por exemplo, vincular o nome de uma igreja ou de um serviço de streaming ou de um banco onde você tem a conta a um CNPJ que não seja dessas instituições para parecer legítimo e aplicar golpes", disse Galípolo.
O BC está aprimorando a segurança do Pix! A partir de abril, chaves Pix que não sejam vinculadas a pessoas ou empresas reais serão canceladas. Gabriel Galípolo, presidente do BC, explica como a medida vai dificultar as fraudes e beneficiar todos os brasileiros. pic.twitter.com/fMY1CwkiNJ
— Banco Central BR (@BancoCentralBR) March 7, 2025
Fake news
A divulgação do vídeo faz parte da estratégia do governo de evitar a repetição da disseminação de falsas informações sobre a fiscalização do Pix. No começo do ano, uma onda de fake news levou a Receita Federal a revogar portaria que obrigava bancos digitais a informarem a respeito das transações via Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Um dos líderes do movimento que levou à derrubada da portaria foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). "E lá vamos nós novamente", escreveu Nikolas em suas redes sociais, nessa quinta-feira (6), ao comentar uma notícia sobre a exclusão de chaves.
De acordo com o BC, os principais problemas relacionados à chaves Pix vinculadas a CPF e CNPJ são:
- 4,5 milhões: grafia inconsistentes;
- 3,5 milhões: titulares falecidos;
- 0,03 milhão: chaves suspensas;
- 0,02 milhão: chaves canceladas;
- 0,001 milhão: chaves nulas.