Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 3124/2023, que cria o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recebeu apoio unânime em votação simbólica e agora segue para análise do Senado.

O texto estabelece diretrizes, estratégias e ações para oferecer suporte às mães atípicas, termo usado para designar mulheres responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. O programa prevê acompanhamento psicológico e terapêutico, apoio assistencial e a criação de Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas.

A justificativa do projeto ressalta que "a maternidade por si só já é difícil, agora, quando se trata de maternidade atípica, essa dificuldade é potencializada". O documento cita estudo do Instituto Baresi que aponta que "78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras antes que os filhos completassem cinco anos". Outra pesquisa, publicada no Journal of Autism and Developmental Disorders, indicou que "o nível de estresse em mães de pessoas com autismo assemelha-se ao estresse crônico apresentado por soldados combatentes de guerra", reforçando a necessidade de instrumentos públicos de apoio.

O parecer da relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou que "o projeto busca suprir uma lacuna nas políticas públicas ao propor suporte integral a essas mulheres, que, em sua maioria, renunciam às suas vidas profissionais e sociais para se dedicarem aos cuidados dos filhos". A deputada apontou ainda que "o projeto fortalece a rede de proteção existente, facilitando o acesso a serviços como acompanhamento psicossocial, orientação sobre benefícios assistenciais e encaminhamento para programas de apoio familiar".

Dentre as medidas previstas, o texto estabelece a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão das mães atípicas como público prioritário na Política Nacional de Cuidados. O projeto também propõe a implantação de serviços de suporte domiciliar e centros de acolhimento para situações de ausência dos vínculos familiares.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para o Senado.