Como será o segundo dia de análise da denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados vão responder a uma ação penal por tramar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula. Caberá ao relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República, ministro Alexandre de Moraes, proferir seu voto. Os ministros analisarão se estão dadas as condições para que os acusados se tornem réus, ou seja, se há indícios de que houve crime e de que os acusados o praticaram.

Na sequência, os demais integrantes da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, finalizando a rodada, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin darão seus respectivos votos, obedecendo à ordem de antiguidade. A tendência é que os ministros aceitem a denúncia e que o julgamento termine hoje.

Veja como foi a primeira sessão de julgamento da denúncia

Veja como foi a segunda sessão de julgamento da denúncia

Defesa e acusação

Nessa terça-feira (25), a Primeira Turma realizou duas sessões, nas quais as defesas de cada um dos oito acusados se manifestaram. Os advogados também tentaram, sem sucesso, anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid Ferreira, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os pedidos das defesas foram rejeitados. Também houve contestações a respeito da tramitação do processo na Primeira Turma e alegações de cerceamento da defesa. Argumentos também refutados pelos ministros.

Bolsonaro acompanhou as discussões sentado na primeira fila do espaço reservado aos advogados dos acusados.

Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os termos da denúncia. Com base nas investigações, Gonet acusa Jair Bolsonaro e outros de terem formado uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após as eleições de 2022, independentemente do resultado. De acordo com o procurador-geral da República, a organização incluía civis e militares, sendo liderada pelo próprio Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto.

Poder a todo custo

Segundo a denúncia, o ex-presidente intensificou discursos antidemocráticos e planejou sua permanência no poder em 2022 como parte de uma trama golpista. Gonet destacou a crescente ruptura institucional nos discursos de Bolsonaro a partir de 2021, intensificada após a candidatura de Lula e a vantagem nas pesquisas. Ele alegou que planos foram articulados para manter Bolsonaro na Presidência "a todo custo".

"Foram, então, postos em prática planos articulados para a manutenção, a todo custo, do poder do então Presidente da República. A organização criminosa documentou seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens reveladoras da marcha da ruptura da ordem democrática, que era o objeto dos esforços da organização", afirmou o procurador-geral da República.

Desdobramento

Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado.

Se o STF aceitar a denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução penal, que inclui a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Após essa etapa, as partes apresentarão alegações finais antes do julgamento definitivo. Caso o tribunal decida pela condenação, será determinada a pena a ser cumprida. Ainda caberão recursos dentro do próprio STF antes que a decisão transite em julgado, ou seja, se torne definitiva.

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