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PL da Anistia: maioria das mulheres na Câmara não assinou lista

Se dependesse da bancada feminina, projeto não teria alcançado a maioria de assinaturas necessárias para o pedido de urgência.

17/4/2025
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A maioria das mulheres deputadas da Câmara não assinou a lista do pedido de urgência para o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi protocolado na última segunda-feira (14), com apoio de 264 dos parlamentares, mas contou com menos da metade do apoio da bancada feminina da Casa.

Reunião da bancada feminina da Câmara, em 12 de março, com o ministro Alexandre Padilha (Saúde).Bruno Spada/Câmara dos Deputados

No total, a lista teve o aval de 264 parlamentares - incluindo-se aí os deputados Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foram invalidadas pela Câmara porque eles exercem cargos de liderança -, o que equivale a pouco mais de 51% da Câmara. Destes, porém, 38 são mulheres, o que equivale a menos de 42% da bancada feminina.

Para avançar, o pedido precisa de apoio da maioria absoluta da Câmara. Em outras palavras, com os números atuais, a anistia não avançaria se dependesse só das deputadas mulheres.

A bancada feminina, hoje, tem 89 deputadas, ou 17,35% da Câmara dos Deputados. A depender da data, o número tende a oscilar na medida em que deputados ou deputadas deixam a função - para assumir um outro cargo, por exemplo - e os suplentes assumem. O Psol é a única legenda da Casa com uma bancada majoritariamente feminina.

O pedido de urgência para o PL da Anistia, que busca livrar de punições as pessoas condenadas por crimes relacionados ao 8 de janeiro, serve para acelerar a tramitação do texto na Casa e para indicar o apoio dos parlamentares ao texto. A votação dele, porém, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que promete levar o assunto aos líderes da Casa antes de decidir se vai votar o projeto de lei em plenário.

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