PL da Anistia: maioria das mulheres na Câmara não assinou lista

A maioria das mulheres deputadas da Câmara não assinou a lista do pedido de urgência para o projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi protocolado na última segunda-feira (14), com apoio de 264 dos parlamentares, mas contou com menos da metade do apoio da bancada feminina da Casa.

No total, a lista teve o aval de 264 parlamentares - incluindo-se aí os deputados Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que foram invalidadas pela Câmara porque eles exercem cargos de liderança -, o que equivale a pouco mais de 51% da Câmara. Destes, porém, 38 são mulheres, o que equivale a menos de 42% da bancada feminina.

Para avançar, o pedido precisa de apoio da maioria absoluta da Câmara. Em outras palavras, com os números atuais, a anistia não avançaria se dependesse só das deputadas mulheres.

A bancada feminina, hoje, tem 89 deputadas, ou 17,35% da Câmara dos Deputados. A depender da data, o número tende a oscilar na medida em que deputados ou deputadas deixam a função - para assumir um outro cargo, por exemplo - e os suplentes assumem. O Psol é a única legenda da Casa com uma bancada majoritariamente feminina.

O pedido de urgência para o PL da Anistia, que busca livrar de punições as pessoas condenadas por crimes relacionados ao 8 de janeiro, serve para acelerar a tramitação do texto na Casa e para indicar o apoio dos parlamentares ao texto. A votação dele, porém, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que promete levar o assunto aos líderes da Casa antes de decidir se vai votar o projeto de lei em plenário.