O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira (25), de forma virtual, se mantém a prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada em decisão do ministro Alexandre de Moraes. Collor recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
A sessão começa às 11h e vai até 23h59 desta sexta-feira. Esta publicação será atualizada com o voto de cada ministro. Atualize ao longo do dia para acompanhar.
- Atualização: o ministro Gilmar Mendes pediu destaque - ou seja, interrompeu o julgamento e requisitou que o assunto fosse para o plenário físico - logo que a sessão virtual foi aberta. Entenda melhor aqui.
Como vai funcionar
O plenário virtual da Suprema Corte permite que os ministros julguem um caso sem ter que realizar uma sessão presencial. Nele, cada um dos 11 magistrados protocola seu voto em um sistema virtual no prazo estabelecido. Não há um momento para o debate entre os ministros.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A sessão, portanto, vai começar com o voto dele, defendendo a decisão que resultou na prisão de Collor. Cada um dos outros 10 ministros vai votar em seguida, definindo se acompanha o não o relator.
A ordem de prisão para Fernando Collor continua válida até que o plenário virtual termine sua análise da decisão de Moraes. Dependendo do resultado, ela pode perder sua validade.
A que responde o ex-presidente
Segundo a decisão de Moraes, ficou provado na Ação Penal (AP) 1.025 que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A vantagem teria sido dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.