O projeto de lei que assegura tratamento integral a vítimas de queimaduras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 4.558/2019) está previsto para ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (7). A análise da proposta estava na pauta desta terça-feira (6), mas foi adiada.
De autoria do deputado Marreca Filho (PRD-MA), o texto foi aprovado em abril na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com um substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O novo texto garante às vítimas de queimaduras "todos os meios necessários" para sua reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, visando à inclusão social por meio de assistência integral pelo SUS.
Caso o substitutivo seja aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para que os parlamentares analisem as modificações feitas pelo Senado.