INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante se refere a mensalidades descontadas em abril por associações e sindicatos, mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão. Segundo o INSS, isso ocorreu porque a folha de pagamento já havia sido processada antes da ordem de suspensão.

Além da devolução automática dos valores relativos a abril, o instituto informou que notificará cerca de 9 milhões de beneficiários na próxima terça-feira (13) para que eles possam verificar se sofreram outros descontos irregulares nos últimos anos. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, sem uso de ligações telefônicas ou mensagens SMS.

O ressarcimento previsto cobre descontos feitos desde março de 2020. Quem identificar cobranças indevidas deverá informar o caso pelo app ou pela central 135, sem necessidade de anexar documentos. O sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável, que terá até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado ou devolver os valores.

Caso não haja comprovação nem pagamento, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir o ressarcimento. Todos os segurados que denunciarem descontos não autorizados e não tiverem a relação confirmada pelas entidades receberão os valores de volta por meio de uma folha suplementar.