Ensino a distância: tire suas dúvidas sobre o que pode e não pode

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma nova regulamentação para o ensino superior a distância (EaD) no Brasil. Apesar de muitos boatos nas redes sociais, o MEC não proibiu o EaD, mas promoveu mudanças profundas que, segundo o governo, têm o objetivo de garantir mais qualidade, valorização docente e melhor estrutura para estudantes. O ministério divulgou uma série de perguntas e respostas a respeito das mudanças. Veja os principais pontos:

O MEC proibiu o EaD?

Não. A educação a distância continua permitida, mas o MEC definiu novos critérios e formatos para assegurar um padrão mínimo de qualidade. O foco é evitar a proliferação de cursos com estrutura precária e pouca interação entre alunos e professores.

Quais são os novos formatos de curso?

A partir da nova política, os cursos de graduação passam a ser ofertados em três formatos distintos:

Presencial

• Pelo menos 70% da carga horária com presença física.
• Atividades obrigatórias em laboratórios e estágios.
• Ofertado na sede da instituição ou em campi autorizados.

Semipresencial (novo formato)

• Mínimo de 30% da carga horária presencial.
• Pelo menos 20% de atividades presenciais ou síncronas em tempo real (ex: aulas ao vivo).
• Pode ocorrer em polos EaD, campi ou sede.

Educação a Distância (EaD)

• Aulas gravadas e atividades online.
• No mínimo 10% da carga horária presencial e 10% em atividades síncronas mediadas.
• Nenhum curso pode ser 100% a distância.

O que são atividades presenciais e síncronas mediadas?

Presenciais: quando o aluno e o professor estão no mesmo lugar, ao mesmo tempo.

Síncronas mediadas: quando há interação em tempo real, mas remotamente (ex: aula ao vivo por vídeo).

As atividades síncronas não substituem as presenciais.

Quais cursos não poderão mais ser EaD?

Medicina, odontologia, direito, enfermagem e psicologia passam a ter oferta exclusivamente presencial.

Outros cursos da área da saúde e licenciaturas poderão ser oferecidos apenas em formatos presencial ou semipresencial.

Os alunos já matriculados em cursos EaD continuarão seus estudos até a conclusão, sem prejuízo. A mudança vale apenas para novas matrículas, após a publicação da nova política.

O que muda na atuação de tutores e professores?

A nova política diferencia:

Mediadores pedagógicos: atuam no suporte educacional, precisam ter formação compatível com o curso e estarão registrados no Censo da Educação Superior. São parte do processo de ensino-aprendizagem.

Tutores: passam a ter função apenas administrativa e não participam da mediação do conteúdo.

Como devem ser os polos EaD?

Os polos devem ter:

• Coordenação local
• Espaços de estudo
• Laboratórios (quando exigidos)
• Acesso à internet

Além disso, não será mais permitido o compartilhamento de polos entre instituições diferentes.

Como será a avaliação nos cursos EaD?

Cada disciplina a distância deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, com peso majoritário na nota final. As provas deverão:

• Incentivar análise, síntese ou atividades práticas
• Confirmar a identidade do aluno durante a avaliação

As mudanças são imediatas?

Não. As instituições terão até dois anos para se adequar. Alunos atualmente matriculados em cursos que se tornarão proibidos em EaD poderão concluir seus estudos normalmente.

Por que o MEC fez essas mudanças?

Segundo o ministério, a intenção é assegurar um padrão de excelência nos cursos superiores, evitando formações frágeis, sobretudo em áreas que exigem prática intensiva. O objetivo é equilibrar flexibilidade de acesso com rigor acadêmico.