Governo anuncia aumento do IOF para ampliar arrecadação em R$ 20 bi

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (22) que vai aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os novos valores começam a valer nesta sexta-feira (23). O anúncio se deu após a pasta anunciar a contenção de R$ 31,3 bilhões para perseguir as metas do novo arcabouço fiscal.

A medida de equilíbrio fiscal pode gerar impacto de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, de acordo com a Fazenda. Para 2026, por outro lado, o impacto de arrecadação com os novos valores do IOF é estimado em R$ 41 bilhões.

Atualmente, a incidência do IOF sobre planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência é zero. Com a nova medida, o IOF Seguros vai continuar zero para aportes mensais de até R$ 50 mil, para seguros acima a alíquota será de 5%. Para a Fazenda, isso corrige distorção, de plano de seguro de vida tipo VGBL utilizado na prática como investimento com baixíssima tributação, especialmente para públicos de altíssima renda.

Em empréstimos de até R$ 10 mil não muda nada para pessoas físicas, máquinas e equipamentos, habitacional, e financiamentos estudantis como o FIES, nada muda. As categorias continuam com zero incidência.

Veja o que muda com a regra:

• IOF Câmbio
  • Cartões de crédito internacionais
    • Antes era 4,38% e agora será 3,5%
  • Remessa de recurso para contribuinte brasileiro no exterior
    • Antes era 1,1% e agora será 3,5%
• IOF Créditos empresas
  • Crédito para pessoas jurídica
    • Antes o teto era de 1,88% ao ano e agora será de 3,95%
  • Empresas do Simples Nacional (até R$ 30 mil)
    • Antes o teto 0,88% ao ano e agora será de 1,95
• Empréstimo de até R$ 10 mil por ano
  • Empresas em geral
    • Antes era R$ 188 de IOF no ano e agora será de R$ 395
  • Simples
    • Antes era R$ 88 de IOF no ano e agora será de R$ 195