Além de Marina, violência política de gênero se manifesta em todo país

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi vítima na terça-feira (27) de agressões verbais durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. O caso escancarou a prática da violência política de gênero que se manifesta em todo país, em assembleias legislativas, Câmara e também Senado. Autoridades saíram em defesa da chefe da pasta e alertaram sobre o problema a ser enfrentado.

O presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO) , interviu em uma discussão entre Marina e Omar Aziz (PSD-AM), com quem ela possui antiga rivalidade, e ordenou à ministra que ela "se ponha no seu lugar". A fala foi imediatamente rechaçada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

O tumulto, porém, não se encerrou neste episódio. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que anteriormente falou em "enforcar" Marina Silva, atacou novamente a ministra. O parlamentar iniciou a fala dizendo que "a mulher Marina merecia respeito, a ministra não". Após pedir retratação e não receber um pedido de desculpas, a ministra abandonou a sessão.

Em nota oficial, a bancada feminina classificou as falas como "misóginas e sexistas" e acusou os parlamentares de violarem o Regimento Interno do Senado, ao cortar o microfone de Marina e impedir seu direito de resposta. Segundo as senadoras, a sessão foi marcada por uma tentativa de silenciamento e por expressões do machismo estrutural.

"O episódio envolvendo a ministra Marina Silva não é isolado. É mais uma expressão da violência de gênero que tantas mulheres enfrentam nos espaços de poder", argumentaram as senadoras.

Violência política de gênero

Em vigor desde 2021, a Lei nº 14.192 estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais. Além disso, o normativo legal também conceitua violência política de gênero.

Conforme a lei, a prática consiste em "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher", assim como qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo.

"Na minha avaliação, existem muito mais casos do que estamos vendo circular na mídia. A qualificação depende de a quem é destinada a violência. No que diz respeito ao Congresso, especificamente o que tem acontecido nos últimos meses, tem relação com o debate sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e a reserva de cadeiras", aponta Amanda Brito, estrategista do grupo 72 horas.org.

A especialista também lembra que apenas em 2016 o Senado construiu um banheiro feminino dentro do plenário. A conquista se deu após 55 anos da inauguração da Casa em Brasília. "Ou seja, a Casa nunca desejou mulheres no poder por lá", acrescenta.

Outros casos

Ainda no Congresso Nacional, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi desrespeitada em fevereiro deste ano enquanto presidia a sessão da Câmara dos Deputados. A parlamentar foi interrompida repetidamente por deputados da oposição durante a fala do líder do PT, Lindbergh Farias. A interrupção culminou em protestos de deputadas que exigiram respeito à colega que presidia a sessão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também saiu em defesa da Delegada Katarina. "Enquanto a Delegada esteve aqui, ela estava com toda a autoridade da presidência da casa para conduzir os trabalhos. Ninguém vai desrespeitar uma parlamentar ou qualquer parlamentar que esteja no exercício da presidência", disse.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann foi outra vítima de violência política de gênero este ano com comparações misóginas e de cunho sexual. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) indagou Lindbergh, que é namorado da ministra, se ele aceitava que Lula "oferecesse Gleisi" ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar ainda falou em "trisal" formado por Alcolumbre, Gleisi e Lindbergh.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada estadual Ana Júlia Lopes (PT) foi alvo de ataques misóginos do deputado Ricardo Arruda (PL) em abril de 2025. Na ocasião, a parlamentar denunciou as faltas do colega na CCJ. Ele rebateu com ataques dizendo que a deputada "se comporta como se estivesse no centro acadêmico" e ainda criticou as roupas da colega.

Em Goiás, também na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Bia de Lima (PT) sofreu neste mês calúnias do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil) que imputou o crime de pedofilia à colega. Além disso, houve insinuações e ataques machistas sobre a vida privada de Bia. A deputada já representou seis vezes contra o colega pelos ataques, mas ainda não foram tomadas medidas.

Números cresceram em 2024

Pesquisa da equipe De Olho Nas Urnas publicada em dezembro de 2024 revelou que houve crescimento nos casos de violência de gênero no ano em comparação com os pleitos municipais de 2020. O grupo, que é financiado com recursos de emenda parlamentar aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, mostrou que em 2024 foram registradas 104 notícias sobre violência política de gênero contra 94 em 2020.

• Leia a pesquisa na íntegra

A violência psicológica e/ou simbólica foi o tipo mais comum noticiado e, entre os subtipos, a maioria das ocorrências foi de desmerecimento ou desqualificação política e de ameaças. Em agosto, a modalidade foi responsável por 85% dos casos registrados, em setembro foram 84%. Em outubro, porém, houve uma retração para 57%.

A maior parte dos casos aconteceram nas regiões Sudeste e Nordeste. Em agosto, as regiões foram responsáveis, respectivamente, por concentrar 42,86% e 35,71% dos registros de violência política de gênero.