Hugo Motta solicita suspensão imediata de IOF sobre risco sacado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou à equipe econômica do governo a suspensão imediata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o risco sacado. O pedido do parlamentar se deu em reunião com o Executivo na quarta-feira (28), na qual esteve acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A medida anunciada pelo Ministério do Fazenda causou resistência no setor empresarial, que pressiona pela revogação do decreto. O ministro Fernando Haddad, inclusive, recuou parcialmente sobre a incidência de IOF e decidiu manter a isenção do IOF para investimentos de fundos nacionais no exterior e preservar a atual alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas destinadas a aplicações fora do país.

A expectativa inicial do governo era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 com o aumento do IOF e R$ 41 bilhões no ano seguinte. Com o recuo parcial, a cifra bilionária para arrecadação do Executivo diminuiu R$ 2 bilhões.

Em entrevista na quinta-feira (29), o presidente da Casa afirmou que o governo tem até 10 dias para apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Hugo Motta também reforçou a insatisfação do Legislativo com a medida. Mais de 20 projetos já foram protocolados no Congresso para tentar derrubar o decreto.

Com o pedido, o deputado espera que o governo revogue o decreto antes mesmo do prazo estipulado para apresentação de alternativas aos aumentos do imposto.

Risco sacado

O decreto incluiu o risco sacado entre as categorias que sofreriam incidência do IOF. A modalidade de crédito em questão garante que instituições bancárias antecipem valores para varejistas que realizaram vendas a prazo. O impacto da medida atinge pequenas empresas, as quais dependem desses recebíveis para manter o capital.

A cobrança do IOF sobre a modalidade de risco sacado começa a ser implementada neste domingo (1º). O pedido de Hugo Motta visa evitar que o imposto incida sobre a categoria afetada.