Fórum do Brics: Senado não tem sessões e deixa CPI e PEC para depois

Com o foco do Congresso Nacional voltado para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, evento que ocorre de 3 a 5 de junho, o Senado Federal não realiza sessões nesta semana. Com isso, a Casa deixa para depois as sessões da CPI das Bets, adia a análise do Código Eleitoral e ganha tempo para PEC do fim da reeleição.

O Fórum do Brics terá representantes dos onze países membros e de nações parceiras, com foco em temas estratégicos para a governança global. A programação será aberta em 3 de junho, com a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics e a Reunião dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos. Os debates do dia incluem o papel feminino diante da inteligência artificial, mudanças climáticas e financiamento para inclusão.

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CPI das Bets

Relatora da CPI das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), manifestou preocupação com o esvaziamento do colegiado, em razão do tempo curto para concluir os depoimentos e elaborar o relatório final. Devido a isso, senadores da comissão se articulam para garantir uma nova prorrogação da CPI.

O prazo para apresentação do parecer se encerra em 14 de junho. Na prática, o grupo tem menos de duas semanas para concluir os trabalhos, uma vez que esta semana não haverá audiências em razão do Fórum Parlamentar do Brics. Portanto, terá apenas mais uma semana efetiva para a condução do colegiado.

PEC do fim da reeleição

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição dos cargos do Executivo já poderia ser pautada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para ser discutida no plenário do Senado. Com a semana tomada pelo fórum, ainda vai demorar mais um pouco para o texto ser apreciado.

O tempo extra pode servir aos senadores para se alinharem em alguns pontos da proposição. No texto aprovado na CCJ, foi definido que o mandato dos senadores seria diminuído de oito para cinco anos, a duração definida também para demais parlamentares e chefes do Executivo eleitos. O plano do relator Marcelo Castro (MDB-PI) é retomar a redação original da matéria, que previa um mandato de 10 anos.

Código Eleitoral

Outra matéria relatada por Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral também ganha mais tempo antes de ser analisado na CCJ. Na última semana, a votação foi adiada em razão da apresentação de novas emendas ao texto. A semana a mais pode dar mais tempo para o senador analisar as sugestões dos colegas ao relatório apresentado.

Tendo em vista o padrão de negociações da Casa para buscar um consenso, esta semana também representa uma possibilidade para as senadoras discutirem com o relator sobre mudanças no texto.

A bancada feminina do Senado aponta que houve retrocesso na proposta ao substituir a atual exigência legal que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres por uma nova regra que fixa em 20% o número de cadeiras destinadas ao sexo feminino nos parlamentos.

"Não abrimos mão da cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido. Também não aceitaremos cortes no fundo partidário destinado às campanhas de mulheres", afirmou a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).