Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

A bancada feminina do Senado se mobiliza para barrar mudanças no novo Código Eleitoral que podem comprometer a participação das mulheres na política. Nesta terça-feira (21), senadoras se reuniram com o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para cobrar alterações em seu parecer, que deve ser votado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Castro, no entanto, recusou-se a mudar esse trecho do texto.

O principal ponto de controvérsia é a proposta de substituir a atual exigência legal que obriga os partidos a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres por uma nova regra que fixa em 20% o número de cadeiras destinadas ao sexo feminino nos parlamentos. Para senadoras e entidades da sociedade civil, a mudança representa um retrocesso travestido de progresso.

Reação

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher no Senado, reconhece que a reserva de assentos pode ser um avanço, mas não ao custo de abrir mão de direitos já consolidados.

"Não abrimos mão da cota mínima de 30% de candidaturas femininas por partido. Também não aceitaremos cortes no fundo partidário destinado às campanhas de mulheres", afirmou. A reserva diz respeito às candidaturas para os cargos de vereadora e deputada estadual, distrital e federal. 

Zenaide critica a proposta de trocar o direito de disputar eleições com financiamento adequado por uma limitação fixa de cadeiras ocupadas. "Aceitar um teto no Legislativo é aceitar um retrocesso disfarçado de avanço", concluiu.

O parecer de Marcelo Castro também prevê a suspensão, por 20 anos, das sanções a partidos que não cumprirem a cota mínima de candidaturas femininas punição aprovada pela Câmara dos Deputados.

Entidades reagem 

A proposta gerou forte reação de organizações da sociedade civil. O Pacto pela Democracia, que reúne dezenas de entidades, lançou o manifesto 20% é muito pouco: paridade de raça e gênero já!, alertando para os riscos da mudança:

• Reduz o incentivo para que partidos lancem candidatas;
• Estabelece um teto, não um piso, para a representação feminina;
• Ignora a sub-representação de mulheres negras, que são apenas 2,5% na Câmara e 1,2% no Senado.

Relator defende proposta como avanço

O senador Marcelo Castro admite a polêmica, mas argumenta que a mudança daria mais eficácia ao sistema, evitando candidaturas fictícias apenas para cumprir cota. Segundo ele, com a nova regra, os recursos seriam direcionados a campanhas reais e ao menos 20% das cadeiras seriam efetivamente ocupadas por mulheres.

"Isso é revolucionário. Os recursos irão para quem realmente vai fazer campanha, garantindo cadeiras para mulheres nas câmaras e assembleias", disse.

Senadoras criticam tentativa de retrocesso

A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), considera inaceitável qualquer recuo. Segundo ela, retirar punições pelo descumprimento das cotas e reduzir as exigências legais abriria caminho para enfraquecer a presença das mulheres na política.

"É muito ruim ver retrocessos após tanta luta. Sabemos que, nos bastidores, tirar a punição pela não aplicação de 30% da verba em candidaturas femininas significa reduzir nossa participação. Temos que lutar pela manutenção dos avanços", afirmou.

Veja a manifestação de Leila:

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Presença feminina

Dados recentes da ONU Mulheres e da União Interparlamentar (UIP) mostram que o Brasil ocupa a 133ª posição global em representatividade feminina nos parlamentos, ficando atrás de países como Cazaquistão, Somália, Arábia Saudita e Burkina Faso.

Na Câmara dos Deputados, apenas 18,1% das cadeiras são ocupadas por mulheres (93 deputadas). No Senado, elas representam 19,8% (16 senadoras). No Executivo, o cenário é um pouco melhor: das 31 pastas ministeriais, 10 são comandadas por mulheres (32,3%), o que coloca o país em 53º lugar em participação feminina nos governos.

Mesmo assim, o Brasil está longe da paridade já alcançada por países como Finlândia, Espanha e Nicarágua, onde mulheres ocupam metade ou mais dos ministérios.