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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

código eleitoral

Da didatura à democracia

Código Eleitoral chega aos 61 anos como pilar da democracia brasileira

Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.

15/7/2026

Código Eleitoral

CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres

O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.

20/8/2025

NOVO CÓDIGO ELEITORAL

Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral

Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.

19/8/2025

Código Eleitoral

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.

17/8/2025

Código Eleitoral

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025

Código Eleitoral

Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ

A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.

26/6/2025

VOTAÇÃO ADIADA

Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news

Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.

11/6/2025

SENADO

CCJ discute novo Código Eleitoral

Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.

11/6/2025

Política

Davi Alcolumbre se diz contra cotas fixas de mulheres no Legislativo

O presidente do Senado afirmou que é contra cotas para cadeiras fixas destinadas a mulheres, porque reconhece como mais eficiente uma legislação que incentive e não imponha a presença feminina na política.

6/6/2025

SENADO

Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis

Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.

28/5/2025

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