Eleições
Restrição prevista no Código Eleitoral termina às 17h, dois dias depois do segundo turno. Medida buscava garantir o direito ao voto.
27/10/2026
Eleições
Proibição vale em todo o país, mas não impede detenções em flagrante e outras situações previstas em lei.
20/10/2026
Crime eleitoral
Proposta inclui agravantes para casos envolvendo redes sociais, grupos de três ou mais pessoas e organizações criminosas.
6/9/2026
Da didatura à democracia
Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.
15/7/2026
Código Eleitoral
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
Código Eleitoral
O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.
17/8/2025
Código Eleitoral
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
Código Eleitoral
A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.
26/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
