código eleitoral

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.

27/5/2025

Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.

7/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Regra para assegurar representação feminina no Legislativo brasileiro foi negociada por Marcelo Castro com a Bancada Feminina do Senado

12/7/2024