código eleitoral

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.

28/5/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.

27/5/2025

Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.

7/4/2025

CCJ do Senado marca votação de código eleitoral para 14 de maio

Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.

2/4/2025

CCJ do Senado inicia discussão do novo Código Eleitoral

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.

2/4/2025

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024