Código Eleitoral
CCJ aprova Código Eleitoral com voto impresso e cotas para mulheres
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
Código Eleitoral
Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ
O senador pretende submeter o texto à votação na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h.
17/8/2025
Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
Código Eleitoral
Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ
A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.
26/6/2025
VOTAÇÃO ADIADA
Oposição trava votação do Código Eleitoral por punição a fake news
Senadores oposicionistas criticam criminalização de fake news e pena maior para ataque ao sistema eleitoral. Votação passa para julho.
11/6/2025
SENADO
CCJ discute novo Código Eleitoral
Projeto que unifica a legislação eleitoral é o principal item da reunião desta quarta-feira na comissão.
11/6/2025
Política
Davi Alcolumbre se diz contra cotas fixas de mulheres no Legislativo
O presidente do Senado afirmou que é contra cotas para cadeiras fixas destinadas a mulheres, porque reconhece como mais eficiente uma legislação que incentive e não imponha a presença feminina na política.
6/6/2025
SENADO
Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
SENADO
CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas
Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.
28/5/2025
