Coletivo Legis-Ativo e Hannah Maruci
Para que servem os códigos eleitorais e por que alterá-los?
Atualizar o Código Eleitoral às demandas de cada momento é necessário, mas essas mudanças precisam mirar o fortalecimento da democracia
31/5/2024
Senado
PEC do fim da reeleição ganha relator e começa a avançar no Senado
A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; texto também aumenta os mandatos dos políticos brasileiros
14/4/2024
Coletivo Legis-Ativo e Lara Mesquita
Fim da reeleição e mandato de 10 anos para senadores: a jabuticaba brasileira
OPINIÃO: Não há recomendação para estender o mandato de senadores para 10 anos, como pretende o Novo Código Eleitoral. Por Lara Mesquita
28/3/2024
Fim da reeleição
Senado quer aprovar PEC do fim da reeleição até fim de 2024
A PEC do fim da reeleição está na CCJ do Senado; senadores querem aprovar tema neste ano, junto com o Código Eleitoral
25/3/2024
Eleições
Marcelo Castro inclui regras do TSE sobre IA em relatório do novo código eleitoral
O senador Marcelo Castro apresentou o seu relatório para o Código Eleitoral nesta quarta-feira (20), com alterações no texto da Câmara
20/3/2024
Eleições
Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem
O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta
29/2/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Quem trai na frente da urna é protegido por lei
O voto secreto é a garantia da impunidade em caso de traição. Só ele permite que os eleitores não se submetam a compromissos familiares ou profissionais e façam sua escolha segundo suas convicções,
29/9/2022
meio ambiente
Diminuir faixas de preservação permanente é potencializar tragédias nas cidades
Fragilização da lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por reduzir a proteção ambiental no Brasil e potencializar riscos de vida e de saúde pública à população urbana.
11/5/2022
