Eleições
Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem
O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta
29/2/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Quem trai na frente da urna é protegido por lei
O voto secreto é a garantia da impunidade em caso de traição. Só ele permite que os eleitores não se submetam a compromissos familiares ou profissionais e façam sua escolha segundo suas convicções,
29/9/2022
meio ambiente
Diminuir faixas de preservação permanente é potencializar tragédias nas cidades
Fragilização da lei está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por reduzir a proteção ambiental no Brasil e potencializar riscos de vida e de saúde pública à população urbana.
11/5/2022
Relatora do Código Eleitoral explica principais pontos da proposta
O prazo para que o novo Código Eleitoral possa ser aplicado já nas eleições de 2022 está próximo de se esgotar, mas relatora considera urgente sua aprovação
14/9/2021
