A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), um parecer favorável à manutenção da prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Ele é um dos réus na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O parecer da PGR responde a um recurso da defesa do general contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva em despacho assinado no dia 22 de maio. Com o envio da manifestação, cabe ao ministro Alexandre de Moraes proferir decisão do recurso.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que a prisão deve continuar, considerando a gravidade dos crimes investigados e o risco de obstrução à Justiça. Segundo Gonet, não é possível substituir a prisão por medidas cautelares.
A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes para justificar a manutenção da custódia cautelar, afirmou.