O deputado Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 411/2025, que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A iniciativa propõe ações coordenadas pelo governo federal para incentivar estudos científicos baseados na biodiversidade da região.
De acordo com o texto, o programa tem quatro metas principais: fomentar pesquisas com base na biodiversidade amazônica; incentivar o desenvolvimento de medicamentos e produtos sustentáveis; promover a formação de profissionais locais para atuar no setor; e garantir que os benefícios gerados a partir do uso de conhecimentos tradicionais sejam repartidos de forma justa.
O projeto estabelece que a coordenação será do governo federal e a execução ficará a cargo do Centro de Biotecnologia da Amazônia, ou entidade que o substitua. As ações deverão ser realizadas em parceria com universidades, centros de pesquisa, empresas dos setores de biotecnologia e farmacologia e, quando for o caso, com comunidades locais e tradicionais.
Justificativa do autor
Na justificativa, Thiago Flores afirma que a região amazônica "detém uma das maiores biodiversidades do mundo, com potencial inexplorado para a pesquisa científica e tecnológica". Ele destaca que "apenas uma fração das espécies de plantas, animais e microrganismos presentes na região foi devidamente catalogada".
O deputado relembra que "muitas [espécies] possuem propriedades medicinais e bioquímicas de grande interesse para a biotecnologia e a farmacologia", mas os investimentos são limitados "pela carência de infraestrutura científica na região, a falta de integração entre diferentes atores do setor e a escassez de incentivos públicos e privados".
Flores afirma que o projeto busca "desenvolver medicamentos e produtos sustentáveis a partir da biodiversidade da região", valorizando os conhecimentos tradicionais. Ele ressalta que o estímulo à biotecnologia pode contribuir com "soluções para problemas globais de saúde" e com o "desenvolvimento econômico local".
Tramitação
O projeto se encontra na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, ainda sem relator definido. Também deverá passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia e pela de Constituição e Justiça (CCJ). Ele tramita em regime conclusivo: se aprovado nos colegiados, poderá seguir ao Senado sem a necessidade de votação em Plenário.