PGR arquiva denúncia contra senador que disse querer "enforcar" Marina

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido de investigação contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por conta da declaração em que afirmou ter tido vontade de "enforcar" a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A frase foi dita em março, durante um evento realizado dias após a participação da ministra na CPI das ONGs, no Senado.

"Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la", disse o senador na ocasião.

Na decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que, embora as declarações do parlamentar tenham "aparente cunho ameaçador", elas ocorreram fora da CPI e após o encerramento da reunião, o que, segundo ele, afasta a configuração de crime de constrangimento ilegal.

"A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade", justificou Gonet.

Outro ponto levantado pela PGR é que, para dar início a uma investigação por crime de ameaça, seria necessário que a própria ministra apresentasse uma representação formal, o que não ocorreu. A denúncia foi feita pela deputada federal Luciene Cavalcanti (Psol-SP), que argumentou que a fala configurava violência política de gênero.

O procurador-geral também afastou a possibilidade de enquadramento em ação penal pública incondicionada, que não depende de representação da vítima. Segundo ele, a conduta de Plínio Valério "não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar".

Reações de Marina e aliados

Ao comentar o episódio, Marina Silva afirmou que a fala do senador é uma forma de incitar a violência contra a mulher e criticou o tom de "brincadeira" usado por Plínio Valério:

"Com a vida dos outros não se brinca. Quem brinca com a vida dos outros ou faz ameaça aos outros de brincadeira e rindo, só os psicopatas são capazes de fazer isso", disse a ministra durante o programa Bom Dia, Ministra, do governo federal.

Marina também destacou que mulheres, mesmo em posições de poder, continuam expostas a ataques. "Mesmo em posições de poder e visibilidade como a minha, as mulheres ainda estão sujeitas a ataques", afirmou.

Sem arrependimento

Em sessão plenária no Senado, Plínio Valério voltou a tratar o episódio como uma brincadeira:

"Um ano se passou [desde a sessão na CPI] e fui receber uma medalha. Em tom de brincadeira, eu disse: imagine vocês o que é ficar com a Marina seis horas e 10 minutos sem ter vontade de enforcá-la", disse o senador. "Todo mundo riu, foi brincadeira. Se você perguntar: você faria de novo? Não. Mas se arrepende? Não. Foi uma brincadeira."

O senador também defendeu sua conduta durante a CPI: "Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza".

Em nota, Plínio atribuiu a repercussão do caso a disputas políticas regionais: "Para minha surpresa, esse incidente ganhou dimensão, ao ser discutido inclusive no plenário do Senado Federal, creio eu que a partir de uma disputa eleitoral regional. Passei a ser chamado até de misógino e machista. Minha vida pessoal e minha trajetória política desmentem esses adjetivos".

Novo embate na Comissão de Infraestrutura

O clima de tensão entre Marina e Plínio voltou a se acirrar em 27 de maio, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado. O senador provocou a ministra ao afirmar que "a mulher Marina merecia respeito, a ministra não", o que gerou novo bate-boca.

Marina exigiu uma retratação. "Se o senhor me pede desculpa, eu permaneço. Como não pede desculpa, eu vou me retirar", declarou, deixando a reunião.

O presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), também se envolveu na discussão, dirigindo-se à ministra com a frase: "Se ponha no seu lugar".

Em resposta aos episódios, aliados de Marina Silva apresentaram representações no Conselho de Ética do Senado contra Plínio Valério e Marcos Rogério. Os parlamentares são acusados de violência política de gênero e de quebra de decoro parlamentar. As representações seguem aguardando análise.