Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres no poder
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 109671, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":109671}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Licença Maternidade

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres no poder

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos.

Congresso em Foco

24/6/2025 19:26

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que versa sobre a concessão de licença-maternidade de 180 dias a mulheres investidas em mandatos eletivos, a exemplo de governadoras, prefeitas e deputadas.

Deputada Talíria Petrone com a filha Moana em sessão de fevereiro de 2021.

Deputada Talíria Petrone com a filha Moana em sessão de fevereiro de 2021.Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A referida licença será concedida sem que haja qualquer prejuízo ao mandato ou à remuneração da titular, sendo aplicável tanto a gestantes quanto a adotantes. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de prorrogação do benefício por um período de até 180 dias, mediante a comprovação da necessidade de cuidados especiais à criança.

Conforme as normas estabelecidas, o início do afastamento poderá ocorrer entre o 28º dia que antecede o parto e o dia do nascimento. Em casos de adoção, a contagem terá início a partir da data de concessão da guarda judicial. Durante o período de afastamento, o cargo será ocupado pelo respectivo vice ou suplente, conforme a situação.

O texto aprovado corresponde ao substitutivo apresentado pela relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), em relação ao Projeto de Lei 4843/23, de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC). O substitutivo apresenta maior detalhamento em comparação com o projeto original, que não contemplava a concessão de licença-maternidade para mães adotantes, por exemplo.

A relatora enfatizou a relevância da aprovação do projeto, declarando que "a ausência de regulamentações específicas para detentoras de mandato representativo dificulta o exercício do trabalho de cuidado aos seus filhos".

O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se converta em lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

licença-maternidade câmara dos deputados taliria petrone

Temas

Congresso

LEIA MAIS

AÇÃO JUDICIAL

Erika Hilton processa influenciadora Antonia Fontenelle por racismo

Redes sociais

Cenário de Eduardo Bolsonaro tem bandeira, miniatura de fuzil e bíblia

Congresso

Oposição prioriza anistia e impeachment de Moraes no segundo semestre

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EUA x Brasil

Bullying de Trump contra Brasil sai pela culatra, diz Washington Post

2

Câmara dos Deputados

Projeto quer dar a parlamentares acesso a informações sigilosas

3

JUDICIÁRIO

Bolsonaro pode ser preso se der entrevista ao vivo, diz Moraes

4

MANDATO MANTIDO

Eduardo Bolsonaro nega renúncia e tenta intimidar servidores da PF

5

Convocação

Comissões da Câmara votam moções de apoio a Bolsonaro no recesso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }