A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1084/25, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que propõe a instituição em estabelecimentos públicos e privados do símbolo nacional da pessoa idosa, representado pela imagem de um indivíduo em postura ereta, acompanhado da inscrição "60+". O projeto também determina a utilização do símbolo para identificar direitos inerentes a este segmento da população.
O texto foi relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). O relator argumentou que o símbolo atualmente em uso para identificar a pessoa idosa no Brasil (indivíduo curvado, apoiado em uma bengala) se tornou uma representação incompatível com a realidade dessa parcela da população.
"A [atual] imagem possui cunho pejorativo, etarista e gera desconforto, não apenas para as pessoas idosas, mas também para o público em geral", afirmou Cathedral. O relator complementou que a proposição ajuda a suprir a ausência de uma norma legal que estabeleça oficialmente o símbolo nacional da pessoa idosa.
O texto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele tramita em caráter conclusivo: se aprovado no colegiado, poderá seguir diretamente ao Senado, sem a necessidade de votação em Plenário.