O presidente Lula, nesta segunda-feira (30) durante o lançamento do Plano Safra, afirmou que o país começa a ser justo pela tributação e "depois pela repartição". O discurso do chefe do Executivo se dá em um momento em que o Planalto saiu derrotado ao tentar aumentar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Na última semana, o Congresso Nacional derrubou o decreto que previa o acréscimo da tributação.
"Nós queremos que esse país se transforme em um país justo. Ele começa a ser justo pela tributação e depois continua a ser justo pela repartição. Por isso que estamos fazendo Imposto de Renda de até R$ 5 mil com isenção, quem consome até 80KWh não pague energia. É por isso que a gente vai fazer com que o gás chegue mais barato na casa das pessoas", afirmou o presidente.
Lula acrescentou que o papel do Estado é criar oportunidades para as pessoas conseguirem se desenvolver às custas da própria capacidade produtiva. A medida de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha do presidente. Na última sexta-feira (27), o relator da matéria, Arthur Lira (PP-AL), adiou a apresentação do parecer.
Além de mencionar a redistribuição de renda e pregar a justiça tributária no país, o chefe do Executivo também comentou sobre a taxa de juros ao falar sobre as taxas para os produtores beneficiados pelo Plano Safra. Segundo Lula, ele tem "certeza que as coisas vão ser corrigidas com o passar do tempo" e que a taxa de juros Selic, hoje em 15% a.a, pode diminuir se for o entendimento do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
Plano Safra
O Plano Safra para a agricultura familiar 2025/2026 prevê o investimento de R$ 89 milhões em políticas de crédito rural, compras públicas e seguro agrícola. Este é o recorde histórico de recursos para o programa. Para o presidente, o plano é resultado das reivindicações de um grupo que ao longo dos últimos anos aprendeu "como é lidar com governo democrático e com governo que não é democrático".
Do valor total, R$ 78,2 bilhões correspondem ao Pronaf. A taxa de juros para fomentar a agricultura familiar se manteve em 3% e pode chegar a 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Um dos pontos do programa é a nacionalização das regiões beneficiadas. Lula mencionou que anteriormente o Pronaf contemplava na maior parte o Rio Grande do Sul, mas hoje abrange todo o território nacional.
Outro ponto do novo Plano Safra é o incentivo à mecanização no contexto do Programa Mais Alimentos. "Se a gente não criar condições, se a gente não provocar o empresário para que ele possa produzir máquinas de acordo com o tamanho da terra. Um cidadão que tem 10 hectares não pode comprar uma máquina que tem 50 metros de largura, ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele. Quando ele tem essa máquina, aumenta a produtividade", disse o presidente.