Gilmar e Hugo abrem Fórum de Lisboa com debate sobre IA e democracia

Começou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, a 13ª edição do Fórum de Lisboa, evento que neste ano reúne autoridades, juristas e acadêmicos do Brasil e de Portugal para discutir o tema "O mundo em transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente". Até sexta-feira (4), o encontro promove 57 painéis, quase 500 palestrantes de várias nacionalidades e deve reunir 2.500 participantes.

O evento conta com a presença de representantes das cúpulas política e jurídica do Brasil, além de autoridades e intelectuais portugueses. Entre os participantes da abertura, estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, um dos criadores do fórum, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), e o ministro adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar é sócio, o fórum ocorre em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre e a FGV Justiça, da Fundação Getulio Vargas. Os debates percorrem temas como os impactos da inteligência artificial, da transformação digital e de outras inovações tecnológicas sobre o Direito e a democracia.

Gilmar Mendes: riscos e oportunidades

Na cerimônia de abertura, realizada na Universidade de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes destacou os desafios que a revolução digital impõe às democracias e ao próprio arcabouço jurídico. Ele alertou para os riscos emergentes do uso da inteligência artificial, que, embora ofereça soluções inovadoras, também pode ampliar desigualdades, fomentar controles abusivos e gerar rupturas institucionais.

"Essa Era Inteligente na qual ingressamos traz oportunidades extraordinárias, mas também riscos igualmente extraordinários, associados a novas formas de exclusão e controle", afirmou.

Gilmar Mendes recorreu a pensadores como Ulrich Beck e Edgar Morin para sustentar que vivemos uma "policrise", composta por crises climáticas, econômicas e democráticas que se entrelaçam e exigem respostas sistêmicas. Ele citou ainda os Emirados Árabes Unidos, que anunciaram a adoção de sistemas de IA como conselheiros de governo a partir de 2026, como exemplo da velocidade das mudanças em curso.

Ao concluir sua fala, ele defendeu a construção de uma "ecologia digital" que preserve a democracia e os direitos fundamentais, alertando que a sustentabilidade do futuro envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a proteção de valores democráticos e do espaço público, hoje ameaçados pela desinformação e pela radicalização digital.

Hugo Motta: inovação legislativa

Também na abertura, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou a relevância do Fórum de Lisboa como espaço de diálogo internacional e troca de experiências institucionais. Para o deputado, é essencial discutir os impactos da inteligência artificial não só sob o aspecto tecnológico, mas também em relação ao funcionamento do Legislativo e ao aperfeiçoamento da democracia representativa.

Hugo enfatizou que o Parlamento brasileiro tem se esforçado para modernizar seus processos, com iniciativas que incluem a adoção de ferramentas de inteligência artificial para análise de proposições e aceleração de trâmites. Ele citou projetos-piloto que buscam tornar a produção legislativa mais eficiente, inspirados em experiências internacionais, mas sempre respeitando princípios como a participação social e a transparência.

"A inovação tecnológica não pode se sobrepor à escuta da sociedade nem fragilizar o controle democrático. Precisamos de mecanismos de salvaguarda para evitar a automação cega, que nos afaste da realidade dos cidadãos", alertou o presidente da Câmara. A Casa analisa um projeto de regulamentação do uso da IA no Brasil. O texto já passou pelo Senado.

Hugo Motta defendeu, ainda, o fortalecimento da interlocução entre os Poderes e a sociedade civil como parte de um processo de modernização equilibrado, que una eficiência e respeito aos valores republicanos. Para ele, a inteligência artificial deve ser uma aliada do aprimoramento legislativo e da ampliação da cidadania, não um risco de enfraquecimento das instituições.

Importância do evento

Além de Gilmar e Hugo e do ministro português Gonçalo Saraiva Matias, participaram da cerimônia de abertura o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Carlos Ivan Simonsen Leal, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Eduardo Vera-Cruz Pinto.

De acordo com os organizadores, o Fórum de Lisboa se consolidou como um espaço de debate transdisciplinar e transnacional. Ao reunir juristas, políticos, empresários, jornalistas, diplomatas e representantes de diversos setores, amplia a perspectiva de reflexão sobre os desafios globais e estimula a construção de soluções baseadas em diferentes pontos de vista.

Ainda conforme a organização, a edição de 2025, ao tratar da chamada Era Inteligente, traz para o centro das discussões a necessidade de proteger a democracia, adaptar o Direito às novas tecnologias e buscar uma sustentabilidade que seja não apenas ambiental, mas também social e institucional.