CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo
Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.
Congresso em Foco
4/7/2025 11:20
A-A+
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei 3234/2025, que cria uma taxa sobre o uso de jatos privados e passagens aéreas em classes superiores, como executiva e primeira classe. A ideia é que chamada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo seja destinada ao financiamento de políticas ambientais.
O texto prevê alíquotas de até 10% sobre o valor das passagens em voos internacionais de classe executiva ou superior e cobrança de até R$ 1.000 por tonelada de CO emitida em viagens feitas com jatos particulares.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) é a autora da proposta.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foco em justiça climática
A proposta é justificada com base em compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris, e na busca por justiça fiscal e ambiental. O projeto:
- Isenta aeronaves movidas por energia limpa;
- Dá desconto de 50% para quem usar combustível sustentável;
- Destina 30% da arrecadação a municípios vulneráveis.
A fiscalização será feita por Receita Federal e pela Anac, segundo o texto. A proposta aguarda tramitação na Câmara.
