Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.

Congresso em Foco

4/7/2025 11:20

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei 3234/2025,  que cria uma taxa sobre o uso de jatos privados e passagens aéreas em classes superiores, como executiva e primeira classe. A ideia é que chamada Contribuição de Responsabilidade Climática sobre Transporte Aéreo de Luxo seja destinada ao financiamento de políticas ambientais.

  • Leia aqui a íntegra do projeto protocolado na Câmara.

O texto prevê alíquotas de até 10% sobre o valor das passagens em voos internacionais de classe executiva ou superior e cobrança de até R$ 1.000 por tonelada de CO emitida em viagens feitas com jatos particulares.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) é a autora da proposta.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) é a autora da proposta.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Foco em justiça climática

A proposta é justificada com base em compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris, e na busca por justiça fiscal e ambiental. O projeto:

  • Isenta aeronaves movidas por energia limpa;
  • Dá desconto de 50% para quem usar combustível sustentável;
  • Destina 30% da arrecadação a municípios vulneráveis.

A fiscalização será feita por Receita Federal e pela Anac, segundo o texto. A proposta aguarda tramitação na Câmara.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Sâmia Bomfim mudança climática impostos sustentabilidade câmara dos deputados

Temas

Congresso Economia Meio Ambiente

LEIA MAIS

POLÊMICA NO CONGRESSO

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

Justiça

Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

Meio ambiente

Helder Barbalho defende economia verde e destaca COP na Amazônia

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

RELAÇÕES EXTERIORES

Luizianne Lins rejeita termo de deportação acelerada em Israel

2

Custo Aéreo

Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo

3

Efeméride

Constituição de 1988: 37 anos de direitos e mudanças no país

4

Lei do Estagiário

Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários

5

Saúde Infantil

Programa nacional de apoio a doadoras de leite é proposto por deputada

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES