Daiana Santos propõe redução da jornada de trabalho sem corte salarial

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) é autora do projeto de lei 67/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. A proposta da parlamentar foi a primeira apresentada neste ano sobre o tema. A discussão sobre a redução da jornada ganhou destaque neste ano após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6x1.

Ainda nesta semana, deputados do PT protocolaram projeto semelhante no qual propõem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, a mesma carga horária defendida pela PEC, atualmente em debate em subcomissão da Câmara dos Deputados. O tema ganhou força com a ampla mobilização de centrais sindicais, movimentos populares e entidades da sociedade civil.

Para a deputada Daiana Santos, o projeto fortalece uma demanda popular no Congresso: "Estamos falando de qualidade de vida, de tempo para viver, para estudar, para cuidar da saúde e da família. Reduzir a jornada é um passo fundamental para construirmos uma sociedade menos adoecida pelo excesso de trabalho, acompanhando os avanços sociais que ocorrem no mundo inteiro", destaca a parlamentar gaúcha.

O PL 67/2025 propõe a redução da jornada para 40 horas semanais, incluindo a adoção da escala 5x2 para os comerciários. A iniciativa responde a essa mobilização da classe trabalhadora e movimentos sociais, que defendem melhores condições de trabalho e mais tempo para descanso e convivência familiar. A forte pressão da população e dos sindicatos reforça a necessidade de que o tema avance com prioridade nas discussões legislativas.

"Essa é uma luta do povo que trabalha duro para viver. A redução da jornada é uma resposta concreta a essa demanda, que reflete o anseio de milhões de brasileiras e brasileiros por melhores condições de trabalho e qualidade de vida", afirma Daiana Santos.

O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa e aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho. Por se tratar de um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o rito de tramitação da proposta de Daiana é mais rápido que o de uma PEC, que exige votação em dois turnos, cinco sessões de debate do texto e aprovação por dos parlamentares.