Licença de Eduardo Bolsonaro expira, dando início à contagem de faltas

A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo (20). O deputado está fora do país desde fevereiro e não indicou se voltará ao Brasil para retomar as atividades legislativas. Com o encerramento do afastamento, as faltas passam a ser contabilizadas e, caso ultrapassem um terço das sessões ordinárias, ele poderá perder o mandato.

Eduardo pediu 120 dias de licença em março por "interesse pessoal", além de dois dias por "tratamento de saúde". O afastamento coincidiu com o avanço de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação penal do golpe. Desde então, o parlamentar registra sua articulação em busca de sanções contra ministros do Supremo.

Durante o período fora do país, o deputado declarou que pretende permanecer nos Estados Unidos, alegando não haver clima político para retornar. Em duas entrevistas, afirmou estar disposto a "sacrificar o mandato" e disse temer ser preso ao desembarcar em solo brasileiro.

A permanência de Eduardo no exterior também o colocou na mira da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura suspeitas de obstrução de justiça e coação no curso de processo penal contra seu pai. Ele também acumula pedidos de representação ao Conselho de Ética da Câmara, apresentados por deputados da liderança do governo.

Caso Eduardo perca o mandato, será o segundo parlamentar cassado neste ano por excesso de faltas. Em abril, a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato de Chiquinho Brazão, preso sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

Até o momento, Eduardo Bolsonaro conta com um número pequeno de faltas não justificadas: são quatro em 2025, duas em 2024 e nenhuma em 2023. O fim da licença coincide com um período em que o calendário está em seu favor: o parlamento está em recesso até o dia 31 de julho, não havendo contagem de faltas nesse período.