Oposição prioriza anistia e impeachment de Moraes no segundo semestre

Parlamentares da oposição anunciaram que o foco para o segundo semestre será a anistia na Câmara dos Deputados e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. O anúncio ocorreu após reunião do PL no Congresso Nacional em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, alvo de operação da Polícia Federal (PF) na última semana.

Líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou os temas principais da oposição para o segundo semestre. Além da anistia, proposta que já tem requerimento pela urgência, outro foco é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, aprovada no Senado, que prevê extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum. Atualmente, 60 parlamentares respondem a processos no STF.

O parlamentar também informou o estabelecimento de três comissões para organizar as ações da oposição. O grupo de comunicação será presidido por Gustavo Gayer (PL-GO), o grupo de mobilização interna, para alinhar as pautas da Câmara e do Senado da oposição, será chefiada pelo Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Por fim, o grupo de mobilização nacional visa a dar voz para Jair Bolsonaro por intermédio de ações dos deputados Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS) respectivamente com caminhoneiros e com o agro.

Senado

Após o pedido de impeachment da ministra Cármen Lúcia, do STF, a oposição no Senado tem como objetivo principal votar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, conforme a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirmou que " as decisões de Alexandre causaram perplexidade no mundo todo".

O senador Magno Malta (PL-ES), que também esteve presente na reunião, disse que outros alvos da oposição devem ser a própria Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes. O congressista também fez críticas ao governo brasileiro, ao qual ele acusa de se aliar com o "eixo do mal". Por fim, o senador também fez um alerta para Moraes, caso Bolsonaro venha a ser preso: "Ponha a mão nele e tenta a sorte, porque o azar você já tem".

A reunião da oposição

Na última semana, a oposição capitaneou pedidos para o Congresso Nacional retornar às atividades parlamentares a despeito do recesso parlamentar iniciado na quinta-feira (17). Os parlamentares pediram o cancelamento do recesso em razão de ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A reunião trata dos novos rumos e prioridades do grupo político.

Em duas horas de deliberação, estiveram presentes 54 deputados e dois senadores. O líder do PL na Câmara destacou a disposição dos colegas parlamentares de estarem em Brasília "pela gravidade que o Brasil vive". Ele afirmou também que Eduardo Bolsonaro participaria da reunião por videoconferência, mas não pôde em razão da proibição de contato entre o deputado licenciado e Jair Bolsonaro.

Para Sóstenes, o momento foi um "dia histórico" para o país. "Um dia de um homem honrado, decente, se apresentar para nós com uma tornozeleira no seu pé. E pior, um pai que não pode falar com seu filho. Ora, isso nem na Inquisição existe", disse. Além disso, também lamentou a impossibilidade de o ex-chefe do Executivo não poder se manifestar depois do encontro com parlamentares.

Segundo o deputado, a decisão do ministro Moraes de proibir entrevistas de Bolsonaro é uma "ordem de censura" e uma amostra da "democracia relativa que estamos vivendo". Outro ponto de críticas de Sóstenes foi a tarifa dos Estados Unidos imposta aos produtos brasileiros. Ele aponta que as sanções são responsabilidades "dos abusos do ministro Alexandre de Moraes".